O que é Auxílio Doença?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao trabalhador que fica incapacitado para trabalhar por motivo de doença ou acidente. O benefício substitui a remuneração durante o período de afastamento, garantindo que o trabalhador não fique sem renda.
O auxílio-doença pode ser de curto prazo (B15/B30, até 30 dias) ou longo prazo (B60/B91, mais de 30 dias). Após 120 dias de benefício contínuos, o INSS pode converter o auxílio-doença em auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez, se a incapacidade for considerada permanente.
Quem tem Direito ao Benefício?
Têm direito ao auxílio-doença os contribuintes do INSS que cumprirem a carência, exceto empregados:
- Empregados CLT: Sem carência, apenas estar filiado ao INSS
- Empregados Domésticos: Sem carência, apenas estar filiado ao INSS
- Trabalhadores Avulsos: Sem carência
- Contribuintes Individuais e MEI: 12 meses de carência
- Segurados Especiais: 12 meses de carência
Como Funciona o Cálculo
O valor do auxílio-doença é calculado da seguinte forma:
- Percentual: 91% do salário de contribuição
- Mínimo: 1 salário mínimo (R$ 1.412,00)
- Máximo: Teto do INSS (R$ 7.786,02)
- MEI: 1 salário mínimo fixo
Exemplo: Um trabalhador com salário de R$ 3.000,00:
- Base de cálculo: R$ 3.000,00
- Benefício mensal: R$ 3.000,00 × 91% = R$ 2.730,00
- Total em 30 dias (B30): R$ 2.730,00 × 1 = R$ 2.730,00
Tipos de Auxílio Doença
O auxílio-doença pode ser classificado em diferentes tipos conforme a duração:
- B15 (15 dias): Auxílio-doença de curto prazo, geralmente concedido por até 15 dias
- B30 (30 dias): Auxílio-doença de curto prazo, até 30 dias de afastamento
- B60 (60 dias): Auxílio-doença de médio prazo, entre 30 e 60 dias
- B91 (91 dias): Auxílio-doença de longo prazo, mais de 60 dias até 120 dias (antes da conversão)
Dúvidas Comuns sobre Auxílio Doença
- Preciso de carência? Empregados CLT, domésticos e avulsos não precisam. MEI, contribuintes individuais e segurados especiais precisam de 12 meses de carência.
- Quanto tempo dura o benefício? Pode durar até 120 dias (quatro meses) contínuos. Após esse período, o INSS avalia se a incapacidade é temporária ou permanente.
- Como solicitar? Empregados solicitam pelo empregador (primeiros 15 dias) e pelo INSS (a partir do 16º dia). MEI e contribuintes individuais solicitam diretamente pelo Meu INSS ou aplicativo.
- Posso trabalhar recebendo auxílio? Não, o auxílio-doença exige afastamento completo do trabalho. Caso contrário, o benefício é suspenso.